Humberto Cunha Filho

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano - Bicocca (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da União - Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos nos temas que lhes são correlatos.

Hcf
Vitor Studart

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogado. Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SECULTFOR. Membro da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. Representante da OAB/CE junto ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará - COEPA. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais com a ênfase na proteção ao patrimônio cultural e na gestão do patrimônio arqueológico.

Vs
Rodrigo Vieira Costa

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará - RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS.

Rv
Mário Pragmácio

Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN (Atualmente Mestrado Profissional). Foi consultor da UNESCO (2010-2011) em projeto relacionado ao patrimônio cultural e também foi professor substituto na graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (2012-2014), onde foi responsável pela concepção, implantação e coordenação do Observatório Estadual de Economia Criativa - OBEC/RJ (2012-2015). Mediador e Árbitro credenciado pelo Ministério da Cultura para atuar na área dos Direitos Autorais (DOU 20/01/2017). Atualmente, leciona no Mestrado Profissional do IPHAN (PEP/MP), na pós-graduação em Produção Cultural, no MBA em Gestão Cultural e no MBA em Gestão de Museus da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, bem como na pós-graduação em Direito Ambiental da PUC-RIO. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, Patrimônio Cultural, Políticas Culturais e Economia criativa.

Foto.ibdcult
Cecilia Rabêlo

Advogada e consultora (OAB-CE 24.961). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e pós-graduanda no Curso de Especialização em Gestão e Políticas Culturais da Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural. Atualmente é Advogada na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT), Coordenadora Administrativo-Financeira e Sócia Fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor). É pesquisadora na área de Direitos Culturais, em especial na temática de fomento e proteção ao patrimônio cultural.

Cr
Ricardo Oriá

Pós-doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em História da Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em
Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Departamento de História da UFC (1992-1994). Atualmente, é Consultor legislativo da área de educação e cultura da Câmara dos Deputados e membro da Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados. É autor do livro O Brasil contado às crianças: Viriato Corrêa e a literatura escolar brasileira (Editora Annablume, 2011), de livros didáticos para o ensino fundamental e de artigos sobre a relação do ensino de História e a preservação do patrimônio cultural, na perspectiva multidisciplinar da “Educação Patrimonial”. Organizou para as Edições Câmara as seguintes publicações: Legislação sobre Patrimônio Cultural (2ª ed;2013); Legislação sobre Livro e Leitura (2ª ed;2013) e Legislação sobre Museus (3ª ed; 2017).

Ro
Guilherme Varella

Gestor cultural, pesquisador, consultor e advogado; diretor do Instituto Cultura e Democracia. Atuante na área de cultura e políticas culturais desde 2006. É doutorando na Faculdade de Direito da USP, onde também fez o mestrado (2013) e se graduou (2006). Foi Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-maio/2016). Ocupou as funções de Chefe de Gabinete e Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo de 2013 a 2015, ocupando interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, entre janeiro e fevereiro 2015. É autor do livro "Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil" (Azougue, 2014). Atuou como advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), onde coordenou a área de direitos autorais e acesso à cultura e ao conhecimento. Foi consultor do Ministério da Cultura, em 2010, atuando na elaboração do Plano Setorial de Culturas Indígenas e Plano Nacional de Culturas Populares, com ênfase em sua parte jurídica. É consultor na área de direitos e políticas culturais, direitos autorais, cultura e tecnologia, gestão cultural e políticas públicas.

Gv
Inês Virgínia Prado Soares

Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3a Região Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Autora e coordenadora de livros jurídicos sobre Bens Culturais, Direitos Humanos e Patrimônio Arqueológico, dentre os quais destaca: Direito ao/do Patrimônio Cultural Brasileiro, Editora Forum, 2009; Livro Arqueologia, Direito e Democracia, Habilis Editora, 2009; Livro Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico no Brasil, Habilis Editora, 2007; e a coletânea Direitos Humanos Atual, Editora Elsevier, 2013, obra finalista do Prêmio Jabuti, 2014, categoria Direito.

Ivps
Gabriel Fortes

Advogado e consultor. Especialista em Direito Processual (UNI7), Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR), Pós-graduando em Direito Digital e Compliance (Damásio Educacional), Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR, no grupo "Estado, Política e Constituição" (CNPq) e no Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC (CNPq). Tem pesquisado sobre identidade cultural, fomento à cultura e federalismo cultural. Formação complementar pelo Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), pela Fundação Getúlio Vargas e pela Kings College London. Membro da Comissão de Apoio Jurídico ao Contabilista do Conselho Regional de Contabilidade (Ceará) e Diretor do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social (Fortaleza).

Gf
Allan Carlos Moreira Magalhães

Doutorando em Direito Constitucional e Mestre em Direito Ambiental. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Professor de Direito e Advogado da União. Tem experiência na área de Direito, atuando nos seguintes temas: patrimônio cultural, meio ambiente e democracia.

Foto allan

Conhecer os principais instrumentos de proteção e os fundamentos da preservação do patrimônio cultural, a partir da análise do conjunto de normas que compõem o sistema protetivo em âmbito federal, ou seja, as principais normas que são de competência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Sob a ótica dos Direitos Culturais, nesse curso serão estudadas noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN; marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003); Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais; Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216); Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações;  Lei nº 3.924/196; Decreto nº 3.551/2000, dentre outras normas aplicadas ao patrimônio cultural. 

  • Aula Magna 3 atividade(s)
  • Aula Magna: Direitos Culturais como Direitos Fundamentais e Humanos
  • Direitos Culturais como Direitos Fundamentais
  • Revista do Observatório Itaú Cultural n. 11
  • Convenções Internacionais de Proteção ao Patrimônio Cultural 2 atividade(s)
  • Convenções internacionais de proteção ao patrimônio cultural
  • Legislaçao compilada
  • Crimes contra o Patrimônio Cultural 2 atividade(s)
  • Crimes Contra o Patrimônio Cultural
  • Ebook Crimes contra o Patrimônio Cultural
  • Federalismo Cultural 4 atividade(s)
  • Ebook Fortalecendo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
  • Federalismo Cultural - Parte 1
  • Federalismo Cultural - Parte 2
  • Livro Federalismo Cultural
  • Legislação de Museus 3 atividade(s)
  • Legislação de Museus compilada
  • Novo Marco Regulatório dos Museus
  • Políticas de Memória no Brasil: os Museus
  • Legislação Sobre Circulação de Bens Culturais 6 atividade(s)
  • Convenção de Haia de 1954
  • Convenção UNESCO 1970
  • Convênio da UNIDROIT
  • Dissertação - A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO DIREITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO: A SAÍDA ILÍCITA DE BENS CULTURAIS E SUA REPATRIAÇÃO AO PAÍS DE ORIGEM
  • Legislação sobre Circulação de bens Culturais
  • Legislação sobre Circulação de bens Culturais (part. 2)
  • Lei de Arqueologia e o Patrimônio Arqueológico 7 atividade(s)
  • Arqueologia e Justiça de Transiçao
  • A variável arqueológica no licenciamento ambiental
  • Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico
  • Proteção Legal e Normativa do Patrimônio Arqueológico - Parte 01
  • Proteção Legal e Normativa do Patrimônio Arqueológico - Parte 02
  • Proteção Legal e Normativa do Patrimônio Arqueológico - Parte 03
  • Proteção Legal e Normativa do Patrimônio Arqueológico - Parte 04
  • Paisagem Cultural e Outras Formas de Acautelamento e Preservação 5 atividade(s)
  • Artigo '"AS 'OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO' DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO"
  • Dissertação Vítor Studart
  • Ebook Paisagem Cultural de Rafael Winter Ribeiro
  • Livreto Paisagem Cultural
  • Paisagem Cultural e Outras Formas de Acautelamento e Preservação
  • Panorama dos Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural 4 atividade(s)
  • Compilação da Legislação de Patrimônio Cultural
  • Conhecendo as principais peças do tabuleiro
  • Conhecendo uma das principais peças do tabuleiro: o registro
  • Panorama dos instrumentos de proteção ao Patrimônio cultural
  • Patrimônio cultural na Constituição Federal 3 atividade(s)
  • Esses desconhecidos, os direitos culturais.
  • Patrimônio Cultural na Constituição Federal de 1988 (Part. 1)
  • Patrimônio Cultural na Constituição Federal de 1988 (Part. 2)
  • Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial 3 atividade(s)
  • Registro de bens culturais de natureza imaterial
  • Registro de bens culturais de natureza imaterial (cont...)
  • Revista do IPAC/BA - Texto de Hermano Queiroz
  • Sistema e Plano Nacional de Cultura 3 atividade(s)
  • Ebook Plano Nacional de Cultura - Direitos e Políticas Culturais no Brasil
  • Plano Nacional de Cultura
  • Sistema Nacional de Cultura
  • Tombamento 3 atividade(s)
  • Aspectos Pontuais
  • Ebook O Estado na Preservação de Bens Culturais
  • Tombamento

- Analisar os dispositivos constitucionais referentes ao patrimônio cultural
- Conhecer a legislação federal de preservação ao patrimônio cultural;
- Apresentar os principais mecanismos de tutela jurídica do patrimônio cultural, em
âmbito federal;
- Investigar os principais efeitos dos instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio
cultural brasileiro.

Estudantes, profissionais do setor cultural, em especial do campo do patrimônio cultural, gestores públicos da cultura e áreas afins e demais interessados em compreender melhor a base normativa sobre a qual se dá a proteção do patrimônio cultural pelo IPHAN.

Palavras-chave:

Administracao, ead, legislacao, federal, patrimonio, cultural