Humberto Cunha Filho

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano - Bicocca (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da União - Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos nos temas que lhes são correlatos.

Hcf
Vitor Studart

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogado. Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SECULTFOR. Membro da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. Representante da OAB/CE junto ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará - COEPA. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais com a ênfase na proteção ao patrimônio cultural e na gestão do patrimônio arqueológico.

Vs
André Brayner

Advogado, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Possui atuação científico-jurídica preponderante nos campos relacionado ao Direito Internacional, Direitos Culturais e Terceiro Setor. Consultor jurídico do Instituto Brasil África, do Instituto Dragão do Mar, da Bienal Internacional de Dança, dentre outros.

Ab
Cecilia Rabêlo

Advogada e consultora (OAB-CE 24.961). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e pós-graduanda no Curso de Especialização em Gestão e Políticas Culturais da Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural. Atualmente é Advogada na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT), Coordenadora Administrativo-Financeira e Sócia Fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor). É pesquisadora na área de Direitos Culturais, em especial na temática de fomento e proteção ao patrimônio cultural.

Cr
Guilherme Varella

Gestor cultural, pesquisador, consultor e advogado; diretor do Instituto Cultura e Democracia. Atuante na área de cultura e políticas culturais desde 2006. É doutorando na Faculdade de Direito da USP, onde também fez o mestrado (2013) e se graduou (2006). Foi Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-maio/2016). Ocupou as funções de Chefe de Gabinete e Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo de 2013 a 2015, ocupando interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, entre janeiro e fevereiro 2015. É autor do livro "Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil" (Azougue, 2014). Atuou como advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), onde coordenou a área de direitos autorais e acesso à cultura e ao conhecimento. Foi consultor do Ministério da Cultura, em 2010, atuando na elaboração do Plano Setorial de Culturas Indígenas e Plano Nacional de Culturas Populares, com ênfase em sua parte jurídica. É consultor na área de direitos e políticas culturais, direitos autorais, cultura e tecnologia, gestão cultural e políticas públicas.

Gv
Gabriel Fortes

Advogado e consultor. Especialista em Direito Processual (UNI7), Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR), Pós-graduando em Direito Digital e Compliance (Damásio Educacional), Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR, no grupo "Estado, Política e Constituição" (CNPq) e no Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC (CNPq). Tem pesquisado sobre identidade cultural, fomento à cultura e federalismo cultural. Formação complementar pelo Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), pela Fundação Getúlio Vargas e pela Kings College London. Membro da Comissão de Apoio Jurídico ao Contabilista do Conselho Regional de Contabilidade (Ceará) e Diretor do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social (Fortaleza).

Gf
Gyl Giffony

Artista da Inquieta Cia. e membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Doutorando em Artes da Cena pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, onde desenvolve a pesquisa "O LUGAR INVOCADO: Teatro, espaço e memória da violência política na América Latina contemporânea". Mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio (2010-2012) - bolsista CAPES. Graduado em Artes Cênicas, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, e Direito, pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Foi professor do Curso de Licenciatura em Teatro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará nas áreas de direção teatral e gestão cultural (2013-2015), do curso de Rádio, TV e Internet da Fanor DeVry Brasil, no setor de interpretação e direção de atores (2015-2016), e do Curso Teatro Licenciatura, da Universidade Federal do Ceará (UFC), na área de interpretação e prática teatral (2016). Possui experiência como ator, encenador, gestor, produtor e curador, realizando cursos, oficinas, curadorias e produções para diversas instituições. Tem desenvolvido trabalhos e pesquisas em teatro, performance, memória social, gestão  cultural e direitos culturais. É autor do livro "De quem é a cena? A regulamentação do exercício de atrizes e atores no Brasil".

 

 

Gyl

​Fazer a análise técnico-científica do ordenamento jurídico do Estado do Ceará relativa ao fomento e difusão dos bens e direitos culturais, do Sistema Estadual de Cultura, bem como dos mecanismos de proteção ao patrimônio cultural.

- Compreender o lugar da cultura no âmbito da Constituição Federal, sedimentando as bases teóricas necessárias acerca dos direitos culturais;
- Analisar o Sistema Nacional de Cultura, compreendendo seus objetivos e estrutura;
- Estudar o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Ceará à luz do que dispõe a lei estadual no 13.811/2006, elucidando seus princípios-gerais, objetivos, estrutura e mecanismos de fomento, tais como Fundo e mecenato;
- Verificar a atual legislação que regula as transferências de recursos públicos para a sociedade civil, mediante parcerias, destinadas ao fomento à cultura;
- Averiguar como o direito ao patrimônio cultural é garantido em âmbito estadual, especialmente mediante os instrumentos de registro, da política dos tesouros vivos e
do tombamento.

  • Aula Magna 3 atividade(s)
  • Aula Magna: Direitos Culturais como Direitos Fundamentais e Humanos
  • Direitos Culturais como Direitos Fundamentais
  • Revista do Observatório Itaú Cultural n. 11
  • Federalismo Cultural 1 atividade(s)
  • Livro Federalismo Cultural
  • Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei federal nº 13.019/2014 ) 3 atividade(s)
  • Livreto MROSC
  • Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
  • Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Part. 2)
  • Políticas Culturais 2 atividade(s)
  • Políticas Culturais - Aula 01
  • Políticas Culturais - Aula 02
  • Proteção do patrimônio cultural imaterial (registro e tesouros vivos) 4 atividade(s)
  • Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial: Tesouros Vivos da Cultura
  • Registro e Tesouros Vivos - Aula 01
  • Registro e Tesouros Vivos - Aula 02
  • Revista do IPAC/BA - Texto de Hermano Queiroz
  • Proteção do patrimônio cultural material (tombamento estadual) 2 atividade(s)
  • Proteção do Patrimônio Cultural Material - Tombamento Estadual (Parte 01)
  • Proteção do Patrimônio Cultural Material - Tombamento Estadual (Parte 02)
  • Sistema e Plano Nacional de Cultura 3 atividade(s)
  • Ebook Plano Nacional de Cultura - Direitos e Políticas Culturais no Brasil
  • Plano Nacional de Cultura
  • Sistema Nacional de Cultura
  • Sistema Estadual de Cultura e Plano Estadual de Cultura 5 atividade(s)
  • Plano Estadual de Cultura - Aula 01
  • Plano Estadual de Cultura - Aula 02
  • Sistema Estadual de Cultura - Aula 01
  • Sistema Estadual de Cultura - Aula 02
  • Sistema Estadual de Cultura - Aula 03

Estudantes, profissionais do setor cultural, em especial da economia criativa, gestores públicos da cultura e áreas afins e demais interessados em
compreender melhor a base normativa sobre a qual se dá o fomento à cultura no Estado do Ceará.

Palavras-chave:

Administracao, ead, legislacao, cultural, estado